VOLUME DE DESEMPREGO ESTÁ “ESTABILIZADO”

O bloquista Roberto Almada abriu o debate referindo que os números do desemprego «são superiores aos publicitados pelo Governo Regional», apontando à existência de «desempregados fantasma» que, segundo crê, eleva o desemprego na Região para os 10%, ou seja, cerca de 15 mil madeirenses. O deputado destacou que o desemprego «está com tendência galopante» e exibiu um gráfico do boletim do Instituto de Emprego e Formação Profissional, do mês de Maio, que mostra que «apesar de o desemprego ter diminuido, no espaço de um ano, em cinco das sete regiões do País, verificam-se duas excepções que é a Madeira e a Região Centro onde o desemprego aumentou mais de 4,4% e 2,9%, respectivamente».
«Quem, como a maioria dos senhores deputados dos PSD, nasceu num berço de ouro, não pode avaliar a dimensão de tal drama», apontou.
Por outro lado, o secretário da tutela assegurou que o Executivo madeirense tem desencadeado medidas activas que estimulem a criação de novos postos de trabalho e que, de acordo com os dados mais recentes obtidos no Inquérito ao Emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativo ao 1.º trimestre de 2008, o volume total da população com emprego na Região cifrava-se em 116.900 activos, dos quais 94.500 são trabalhadores por conta de outrem.
Relativamente a estes trabalhadores, referiu que existem situações de precariedade laboral, nos casos de contratação a termo e trabalho temporário, em cerca de 15,3%. «Percentagem inferior em cerca de 3% em relação aos que se registava a nível nacional no mesmo trimestre», salientou. Não obstante, fez ainda notar que a maioria dos trabalhadores, cerca de 77.300 (82%), «têm uma ligação permanente ao seu posto de trabalho».
Porém, o governante reafirmou que «como falsamente alguém disse», em termos de desemprego registado o máximo verificado na Região foi de 8.895 em Janeiro de 2007 e nunca de 9.000.
Dadas estas circunstâncias, «não há nada a esconder e não temos qualquer problema em assumir que a realidade do desemprego, hoje, é diferente da que tínhamos há meia dúzia de anos», disse Brazão de Castro acrescentando que as oscilações no desemprego dependem de vários factores, como o funcionamento da economia e do «vergonhoso garrote financeiro que nos tem sido imposto pelo Governo socialista».
Um programa ocupacional e de formação para beneficiários do Rendimento Social de Inserção, prémio de auto-colocação para inscritos no IRE que pelos seus meios obtenham colocação profissional, introdução de programas de criação do próprio emprego e um programa ocupacional específico para desempregados de idade mais avançada são algumas das medidas que, segundo o secretário dos Recursos Humanos, em breve vão ser aplicadas.

Maioria diz que «é preciso mais investimento privado»

Numa intervenção, o social-democrata Tranquada Gomes saudou aos «bons empresários e trabalhadores» da Região porque «a Autonomia fez-se também com parceiros sociais, que permitiram a estabilidade política de 30 anos de sucesso». Quanto ao desemprego, o deputado disse que «há ciclos económicos» e que a Região, com pequena economia e dependente do exterior, «não tem grandes poderes para inverter a situação». Neste contexto, adiantou que o Governo PS foi apanhado numa crise internacional grave mas que, recordou, foi eleito na base da promessa dos 150 mil postos de trabalho». Além disso, contestou o facto de os cidadãos exigirem «tudo e mais uma coisa ao estado» quando, salientou Tranquada Gomes, «o que é preciso é mais investimento privado» e que, por isso, na Região «estamos a fazer a transição para o investimento privado».

Oposição refere que o «desemprego é estrutural»

A oposição contestou os argumentos e os números apresentados pelo Governo Regional. Carlos Pereira, do PS, disse que a tendência do desemprego é aumentar na medida em que se trata de um problema que «é estrutural» e ao qual «o Executivo madeirense tem responsabilidades». «Ser desempregado é ser rico», ironizou o comunista Leonel Nunes, questionando como é que a pobreza na Região não ultrapassa os 4% e o desemprego está nos 6%. José M. Rodrigues disse que o actual modelo de desenvolvimento económico e social está «esgotado», enquanto que João Isidoro, do MPT, disse que «não se pode esquecer que o PSD é governo na Região há 30 anos». Embora sem o relógio de parede ao peito, José M. Coelho, do PND, dirigiu-se ao palanque em jeito de corrida, tendo em conta o facto que os deputados únicos tinham 3 minutos de intervenção, e referiu que o «compadrio é inibidor de investimento».

Parlamento

• José M. Rodrigues (CDS) e Leonel Nunes (PCP) disseram que, em vez do secretário dos Recursos Humanos, o debate devia fazer-se com o presidente do Governo, Alberto João Jardim, enquanto que Vítor Freitas e Carlos Pereira, ambos do PS, consideraram que o vice-presidente do Governo, João Cunha e Silva, também deveria estar presente no debate.

• Durante o debate as galerias do público foram ocupadas por elementos do BE com t-shirts que diziam “milhares de desempregados, vítimas do laranjal”. Na intervenção final de Roberto Almada aplaudiram, saindo de imediato. Miguel Mendonça, presidente da Mesa, disse que o comportamento não é permitido e que se não tivessem saído chamaria a polícia.

• Quando o debate parlamentar encerra com a intervenção do secretário dos Recursos Humanos, Brazão de Castro, de acordo com o Regimento, Roberto Almada tenta interpelar a Mesa que recusa veemente. Desagradado, o bloquista contesta e acusa o líder da bancada da Maioria, Jaime Ramos, de ser o responsável pela situação.

• «Garotada, canalhada, uma verdadeira vergonha», reagiu o secretário da tutela, no final do debate, relativamente às afirmações proferidas por Roberto Almada (BE), considerando que, deste modo, ficou «provado, não haver alternativa às políticas do Governo Regional».
Fonte: JM