O início no ano lectivo só arranca a 21 de Setembro, mas os professores vinculados já preparam o regresso às aulas desde o início da semana. Para os que aguardam contratação, o cenário afigura-se bem mais tenso e imprevisível: estão oficialmente desempregados desde o dia 1, data em que teve início o ano escolar.
As listas de colocações estão ainda a ser ultimadas pela Direcção Regional de Administração Educativa (DRAE), que conta ter nos seus quadros 6.219 professores e prevê contratar 1.402 sem vínculo. Tal significa menos 170 do que no ano lectivo transacto (1.572). Neste momento, ninguém sabe quantos ficarão de fora, por isso, o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) tem aconselhado a todos que se inscrevam no Centro de Emprego.
“Se ainda não lhes foi dada a renovação de contratos e ainda não saíram as listas, então estão numa situação de desemprego”, conclui Marília Azevedo, presidente do SPM. Com a renovação dos contratos a decorrer “a conta gotas” após o início do ano escolar e não havendo garantias de trabalho para ninguém, o Centro de Emprego é o destino dos professores ainda sem vínculo.
A taxa de contratados é mais elevada no 1.º ciclo – atinge 37% – embora em número, seja o 3.º ciclo do ensino básico e secundário o que mais recorre aos docentes ‘nómadas’ (há vagas para 603). Marília Azevedo diz que o número de professores sem vínculo é, para já, “inquantificável”. Mas a dirigente do SPM fala de “dias angustiantes” e de “situações aflitivas” por parte de “inúmeros professores jovens, muitos deles deslocados e sem grandes recursos financeiros”.
Os concursos de pessoal docente são lançados por períodos de quatro anos. As contratações e colocações dos profissionais sem vínculo deveria estar definido antes de Setembro.
Porém, todo o processo começou a atrasar desde a aprovação do decreto legislativo que regulamenta o concurso (que foi devolvido para reapreciação). Depois, recorda Jorge Morgado, director regional de Administração Educativa, houve ainda reclamações sobre as colocações dos professores vinculados e o lançamento dos concursos, pela primeira vez, no domínio ‘on-line’.
Neste momento, estão a ser colocados os profissionais das zonas pedagógicas. Jorge Morgado prevê afixar as colocações até 15 de Setembro. Só não pode garantir que o número de docentes contratados seja o mesmo que no ano lectivo 2008/09. “Pode ou não sofrer oscilações”, referiu.
Fonte: DN