A carreira de docente deixou de ser sinónimo de estabilidade e segurança e são os professores em regime de contrato que sofrem na pele a indefinição, às vezes durante mais de cinco anos.
Todos os anos, quando as férias se iniciam no mês de Agosto, são milhares e milhares os professores que em Portugal não sabem onde vão leccionar a partir de Setembro, nem sequer se terão uma escola onde trabalhar.
Na Região, as vagas que serão ocupadas por professores contratados ainda não estão apuradas e só o serão depois de colocados os docentes efectivos e de quadro de zona. No ano passado, foram pouco mais de 1.400 aqueles que conseguiram um contrato, mas este ano, as previsões apontam para uma diminuição na necessidade.
Até meados de Setembro os docentes que não estão ainda efectivos continuarão numa espécie de ‘limbo’. É o caso de Beatriz e Manuel (nomes fictícios), respectivamente professores há sete e há cinco anos, que continuam à espera de um lugar no quadro.
“Todos os anos é uma aflição”, diz Beatriz, professora de Português no Ensino Secundário. Já teve anos em que soube que tinha sido colocada depois das aulas começarem, outro em que esteve a leccionar História e Geografia de Portugal ao 6º ano. Nos últimos anos tem conseguido saber da colocação nas semanas que antecedem o começo das aulas, tudo porque, à escola onde lecciona, a Secretaria de Educação permitiu uma renovação do contrato.
O mesmo acontece com Manuel, docente de Matemática também do Ensino Secundário. A estabilidade é relativa mas não oferece garantias de maior. “Vemos os anos a passar e continuamos como contratados. É um pouco frustrante”, desabafa. “Se estivesse a trabalhar na função privada, nesta altura eu estaria já efectivo”.
Vivem ano a ano, sem fazer planos a longo prazo. A colocação do próximo ano lectivo está ‘prometida’, mas a incógnita regressa quando a pergunta é relativa ao ano seguinte. “Se realmente entrarem em vigor as alterações de que já se ouve falar, em termos do final das renovações de contrato, a situação será ainda mais complicada, porque será mais uma porta que se abre para o desemprego”, explica Manuel.
Antes de terminar a licenciatura, Beatriz já sabia que seria difícil a efectivação porque o seu grupo disciplinar era muito concorrido, e diz mesmo sempre ter pensado que demoraria pelo menos dez anos a ficar efectiva. A três anos do ‘prazo’ apontado, diz que a situação mudou e que já não faz previsões. “Está a piorar, tem sido uma desilusão…”, admite. “Cada vez mais se ouve falar em professores desempregados e as manifestações que têm havido nos últimos anos não são convocadas por acaso, nem o são os constantes apelos sindicais”, acrescenta.
Com a baixa da natalidade a ter efeitos a médio e a longo prazo no número de alunos, turmas e, consequentemente, de escolas, a par e passo com a idade de reforma a ser prolongada e a fazer com que docentes efectivos permaneçam mais tempo nas escolas, as possibilidades de entrada num quadro tornam-se cada vez menores.
As críticas de Manuel vão ainda mais longe e o professor de Matemática diz que não consegue perceber como alguns cursos que permitem a via-ensino ainda se mantêm abertos, mesmo com a situação tão má como aquilo que se fala. “Não basta dizer que as pessoas quando fazem uma escolha devem de ter noção das saídas profissionais”, afirma. “O Estado que subsidia os cursos, tem responsabilidades na matéria e se excluir dessa responsabilidade é uma hipocrisia”. O professor refere que deveriam ser feitos estudos de mercado para avaliar as saídas profissionais, “porque se continuam a formar professores a torto e a direito, não sei como será o futuro”.
Beatriz e Manuel são madeirenses, tiraram o curso superior na Universidade da Madeira, são professores por vocação e querem fazer carreira na ilha que os viu nascer. A professora de Português admite que já pensou na possibilidade de dar um ano de aulas em Cabo Verde caso não conseguisse colocação, mas até à data não foi preciso se mudar para outro local no mundo para fazer aquilo que sempre sonhou.
Já Manuel confessa que, se soubesse o que sabe hoje, talvez tivesse optado por um curso na área da Saúde, como a Enfermagem ou mesmo a Medicina. Tinha as notas necessárias e hoje estaria melhor em termos de estabilidade profissional. Agora porém, o objectivo é o de ficar na escola que lhes quer renovar o contrato e mais cedo, mas provavelmente mais tarde, atingir a meta da efectivação. “Para o ano, logo se verá”…
Estabilidade a 100% nos corpos docentes das escolas não é possível
“Todos os anos, os professores contratados sofrem ansiedade, porque o sistema não vai permitir nunca uma estabilidade a 100% nos corpos docentes das escolas”, admitiu o secretário regional da Educação e Cultura, Francisco Fernandes, à margem da reunião de Governo da passada quinta-feira. O governante explica este dado com o facto das necessidades das escolas e do número de alunos serem variáveis. “Há sempre uma percentagem de instabilidade e de mobilidade dos professores”, acrescenta.
Francisco Fernandes admite que no próximo ano lectivo, haverá uma ligeira diminuição no número de alunos, o que terá “um pequeno reflexo no número de turmas e no número de professores”. Porém, o secretário de Educação afirma que aqueles professores que têm expectativa de renovação de contrato (estão a trabalhar há mais de um ano) “devem estar minimamente tranquilos porque a intenção da Secretaria é ampliar as bolsas de substituição [situações de doença, gravidez e maternidade, etc] que já existem ao nível das delegações escolares”.
Além disso, o governante recorda que estão ainda a decorrer três concursos para pessoal docente (no continente, nos Açores e na Madeira) e só final destes processos (meados de Setembro próximo) é que a Secretaria Regional de Educação e Cultura poderá ter uma quantificação mais concreta daquilo que serão as necessidades.
“Vejo alguma ansiedade talvez excessiva, mas os professores que não têm um vínculo devem se manter tranquilos e optimistas até meados de Setembro, para ver o que é que acontece”, diz.