Incentivar e apoiar a criação do próprio emprego por parte de desempregados com espírito empresarial, que sejam detentores de uma ideia de negócio técnica, económica e financeiramente viável;
Viabilizar um projeto de qualquer natureza ou forma jurídica, bem como contribuir para a eventual criação de outros postos de trabalho necessários ao desenvolvimento desse projeto.
A QUEM SE DIRIGE?
Aos desempregados, inscritos no Instituto Emprego da Madeira com idade igual ou superior a 18 anos que revelem capacidade e disponibilidade para o trabalho e que estejam numa das seguintes situações:
- Em situação de desemprego involuntário;
- Inscritos no IEM há mais de 6 meses;
- Nunca tenham exercido atividade profissional por conta de outrem e/ou por conta própria;
- Tenham sido trabalhadores independentes cujo rendimento médio mensal, aferido relativamente aos meses que tiveram atividade no último ano da mesma, seja inferior à retribuição mínima mensal garantida na Região Autónoma da Madeira.
Quando o projeto é desenvolvido em associação com não promotores, os promotores devem estar em número igual ou superior e ter uma participação no capital social igual ou superior a 51%.