Maria e Sílvia escondem duas realidades cada vez mais frequentes na sociedade actual, por detrás de um nome fictício. Maria, de 26 anos, trabalhou durante um ano a ‘falso’ recibo verde. Com um horário de trabalho e salário fixos e sob poder patronal, desenrolaram-se 12 longos meses de incertezas, com casa e despesas para pagar. Sílvia, de 27 anos, por seu turno, encontra-se há três anos em contrato de avença a recibo verde. A maior parte do salário ‘sai’ para fins de IRS e Segurança Social. Não há hipótese para sonhar em comprar uma casa.
Maria vive sozinha e, durante um ano, teve de suportar os descontos para a Segurança Social que, dos 600€ que recebia, retiravam-lhe cerca de 200€. “Eu ficava só com 400€ e isso só dava para as despesas do apartamento, quando ninguém vive do ar”, atira. Foram alturas difíceis em que teve de recorrer aos amigos mais chegados, sempre que o final do mês parecia mais distante, já que não podia contar com a família. Agora, com uma situação profissional mais estável, aconselha as pessoas que estão nesta situação “a lutarem pelos direitos”. “Trabalhar o ano inteiro e não ter regalias nenhumas é inadmissível”, aponta.
“As empresas admitem trabalhadores a recibo verde porque assim ficam isentas de despesas, mas isso também acontece porque, hoje em dia, os trabalhadores sujeitam-se a tudo e a mais alguma coisa”, alerta. Após quase um ano de desemprego, Maria acabou por aceitar o emprego que a fez estar a recibo verde pela primeira vez, por não poder contar com mais ninguém a não ser com ela própria. Neste momento, só agradece o facto de se ter livrado de uma situação que a fez passar por tempos conturbados.
“Quando estava a recibo verde não tinha regalias nenhumas, estava como trabalhadora independente, mas, na realidade, recebia ordens e tinha de cumprir um horário… era trabalhadora dependente a recibo verde. Estranho, não é?”, ironiza.
Denúncias são “casos isolados”
Segundo o Inspector Regional do Trabalho, Benício Nunes, são “casos isolados” de denúncias de falso recibo verde que chegam à Inspecção Regional de Trabalho (IRT). De acordo com o responsável, a IRT, perante denúncia de falso trabalhador independente, tem de averiguar se há provas documentais que provem essa situação, a fim de confirmar se há mesmo trabalho subordinado.
Embora a IRT não esteja vocacionada para intervir directamente – já que constitui matéria que acaba na alçada do Tribunal do Trabalho -, Benício Nunes garante que, quando casos destes se verificam e a IRT tem conhecimento, o procedimento passa por esclarecer a situação e, se houver documentação que fundamente a existência de contrato de trabalho, a empresa tem de reconsiderar. “Tudo depende da prova testemunhal”, alertou, referindo que, por norma, os trabalhadores dirigem-se directamente ao Tribunal de Trabalho para consolidar a situação.
Sílvia, 27 anos, licenciada, vai para o terceiro e último contrato de avença a recibo verde. Enquanto prestadora de serviços, cumpre 35 horas de trabalho, embora o acordado sejam 30. “Faço 35 horas porque quero”, explica. O maior desejo de Sílvia é que abram concursos para a área onde trabalha, da Sociologia. Quando se fala em gestão do salário que recebe, faz contas à vida, depois de subtrair os valores que vão direitos para o IRS e para a Segurança Social. “Fico com cerca de 700€ para pagar casa alugada, uma vez que moro sozinha, luz, água, gás e supermercado”, explica. Comprar um apartamento continua a ser um sonho adiado.
Para combater as despesas extra, Sílvia vai procurando outras ocupações que sejam, de preferência, rentáveis, como, por exemplo, dar formação. Estas ocupações dão-lhe alguns rendimentos que visam cobrir a ausência de um subsídio de férias e de Natal.
Represálias travam denúncias
Dados facultados pela Centro de Segurança Social da Madeira apontam que, no primeiro semestre de 2007, 7.699 pessoas singulares estavam inscritas como trabalhadores independentes e com contribuição paga na ordem dos 4.345.000 euros. Por descobrir, por detrás deste número, ficam realidades como a que Maria viveu.
O coordenador da União de Sindicatos da Madeira (USAM), Pedro Carvalho, confessa que a situação de falso recibo verde acontece nos mais variados sectores desde a Construção Civil à Saúde. “O que acontece é que muitos trabalhadores, com receio de ficarem sem trabalho, não querem denunciar”, explica, frisando que “a ameaça e a chantagem existem”. Contudo, o responsável aponta que existe “o direito de cidadania e denúncia” e defende que os trabalhadores se sindicalizem, para que depois possam ser encaminhados para as entidades competentes. A USAM tem conhecimento de casos de trabalhadores que conseguiram reunir as provas necessárias e cujas empresas tiveram de reconsiderar. O coordenador da USAM aconselha, no entanto, a “uma denúncia organizada”, frisando a importância de o visado estar sindicalizado.
Fonte: DN