Uma em cada sete crianças no mundo está envolvida em alguma forma de trabalho infantil, alertou ontem a Organização Internacional do Trabalho (OIT), defendendo que a educação é a resposta para travar o flagelo. O alerta da OIT acontece na data em que se assinala o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, com a entidade a lançar um objectivo ambicioso: abolir o flagelo até 2016 através da educação.
“Uma grande parte das 75 milhões de crianças sem acesso à educação primária começam a trabalhar com uma idade prematura”, denunciou a organização, defendendo “a necessidade de impulsionar o acesso às escolas para romper o ciclo da pobreza e do trabalho infantil, e erradicar as suas piores formas em 2016”.
“Devemos trabalhar para que toda a criança tenha direito à educação e para que não tenha que trabalhar para sobreviver. O objectivo é uma educação de qualidade para as crianças e um trabalho decente para os adultos”, afirmou o director-geral da OIT, Juan Somalia. A entidade estima que o trabalho infantil afecte cerca de 165 milhões de crianças entre os 5 e os 14 anos, que “cumprem longos horários de trabalho, frequentemente em condições perigosas”. Os níveis mundiais mais elevados são registados nas regiões Ásia-Pacífico, onde 122 milhões de crianças estão a trabalhar, e África Subsariana, com quase 50 milhões de crianças com estatuto de trabalhadores, representando mais de um quarto (26 por cento) do número total de crianças, revela o relatório da entidade.
O sector agrícola é onde existem mais crianças a trabalhar, quase sete em cada 10, seguindo-se o sector dos serviços (22 por cento) e o sector industrial, incluindo minas, construção e produção, que emprega nove por cento.
Apesar destes números, a OIT revela que existem progressos face a anos anteriores.
“As acções empreendidas pela comunidade internacional ao longo da última década revelaram resultados positivos na luta contra o trabalho infantil”, realçou a organização, indicando que o flagelo diminuiu 11 por cento entre 2000 e 2004, o que representou menos 20 milhões de crianças envolvidas no mundo da exploração laboral. A expansão do acesso ao ensino básico, com muitos países a eliminaram as propinas escolares, a implementação de programas de transferência social, e uma maior participação dos Governos, que estão agora a ratificar as Convenções da OIT sobre o trabalho infantil, são alguns dos progressos mundiais mencionados pela organização.
Entre os “bons” exemplos, a OIT destaca a América Latina e as Caraíbas, que diminuíram para cinco por cento o número de crianças com idades entre 5 e 14 anos envolvidas em actividades laborais.
Outro dos elementos importantes nesta estratégia tem sido o Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), da OIT, criado em 1992 e implementado, actualmente, em 88 países.
Entre 2006 e 2007, os programas nacionais apoiados pelo IPEC forneceram serviços de apoio a quase 430 mil crianças trabalhadoras ou em risco de virem a tornar-se crianças trabalhadoras.
“Deste número, mais de 203 mil crianças foram resgatadas das malhas do trabalho infantil. A grande maioria destas crianças esteve sujeita às piores formas de trabalho infantil”, referiu a organização. Entre as várias missões do IPEC está a sensibilização dos Estados para integrar esforços de combate ao trabalho infantil nas políticas nacionais e nos quadros legislativos e a realização de parcerias nos mais diversos níveis.